Os calçados importados da China ficarão mais caros nas prateleiras das lojas brasileiras. Uma decisão da Camex (Câmara de Comércio Exterior) determinou a sobretaxação provisória de US$ 12,47 para cada par fabricado no país asiático, após investigações apontarem que os chineses exportam esses produtos a preços inferiores ao praticados internamente, prejudicando a indústria nacional.
A medida terá validade de seis meses, mas o processo que definirá uma alíquota definitiva deve ser encerrado antes do fim do ano. A análise técnica do relatório de 35 mil páginas produzido pelo Ministério do Desenvolvimento apontou um direito de sobretaxação de US$ 18,44, mas a decisão final será tomada apenas em dezembro.A resolução só não vai atingir calçados que representam parcelas muito pequenas nas importações brasileiras: sandálias de praia; alpercatas de couro, pantufas e sapatos de bebês. Também estão livres da taxação as sapatilhas de dança e calçados utilizados exclusivamente para a prática de alguns esportes, como boxe e ciclismo, além dos calçados descartáveis e utilizados como itens de segurança em fábricas.
Para o presidente da Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados), Milton Cardoso, a resolução, ainda que provisória, representa um avanço ao restabelecer condições para que o setor possa resistir à invasão chinesa e voltar a gerar empregos. "Apenas no último trimestre do ano passado, perdemos 42 mil postos de trabalho. Com a conclusão do processo, em um ano podemos criar 60 mil vagas."Segundo a entidade, o preço médio dos calçados chineses no desembarque ao longo de 2009 foi de US$ 7,03. Com a sobretaxação, esse valor quase triplicará. Cardoso confirmou que o Vietnã será o próximo país a ser denunciado por prática desleal.
No entanto, para o descontentamento das maiores multinacionais do segmento, alíquota maior vale para os tênis de alto desempenho, que atualmente custam aos consumidores brasileiros cerca de R$ 500. Os fabricantes (leia-se Nike, Adidas, Puma, Mizuno e Asics) argumentam que esses calçados já entram no país com taxa de 35%, a maior permitida pela OMC (Organização Mundial do Comércio) em condições normais de concorrência. Para empresários do setor, a alíquota adicional, como punição por um suposto movimento desleal, acabaria prejudicando os usuários. Além de afirmarem que a escala de consumo não justifica a fabricação desses tênis no país, os grandes grupos internacionais alegam que a indústria nacional não seria capaz de produzi-los internamente. Além disso, processos semelhantes contra sapatos chineses na União Europeia e na Argentina não teriam resultado em sobretaxa para calçados esportivos.
O quê é dumping?
O Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior define da seguinte forma: “A prática de dumping, ou seja, a exportação de bens para outros mercados com preços inferiores ao praticado no mercado de origem, é considerada desleal pela OMC (Organização Mundial do Comércio). O direito antidumping é uma medida clássica de defesa comercial utilizada para evitar que produtores nacionais sejam prejudicados por importações desleais. Para a aplicação de um direito antidumping é realizada uma investigação para a verificação de dumping, dano à produção doméstica e o nexo de casualidade entre ambos.
- Esta semana foi rica em notícias para o varejo (vou postando aos poucos, aguardem), mas esta, certamente, é a mais "quente".
- E a pergunta que não quer calar é: - E a indústria têxtil brasileira, quando é que vai se movimentar por um dumping assim, hãn?! * do Portal Use Fashion, em 10/09/09. E tem também matéria completa na Exame deste mês. Assim que conseguir o texto na íntegra, posto aqui.
