Punição a chineses vai encarecer tênis nas lojas brasileiras

Brasil aponta dumping e decide sobretaxar calçados do país asiático, enquanto fabricantes nacionais comemoram.

Os calçados importados da China ficarão mais caros nas prateleiras das lojas brasileiras. Uma decisão da Camex (Câmara de Comércio Exterior) determinou a sobretaxação provisória de US$ 12,47 para cada par fabricado no país asiático, após investigações apontarem que os chineses exportam esses produtos a preços inferiores ao praticados internamente, prejudicando a indústria nacional.

A medida terá validade de seis meses, mas o processo que definirá uma alíquota definitiva deve ser encerrado antes do fim do ano. A análise técnica do relatório de 35 mil páginas produzido pelo Ministério do Desenvolvimento apontou um direito de sobretaxação de US$ 18,44, mas a decisão final será tomada apenas em dezembro.

A resolução só não vai atingir calçados que representam parcelas muito pequenas nas importações brasileiras: sandálias de praia; alpercatas de couro, pantufas e sapatos de bebês. Também estão livres da taxação as sapatilhas de dança e calçados utilizados exclusivamente para a prática de alguns esportes, como boxe e ciclismo, além dos calçados descartáveis e utilizados como itens de segurança em fábricas.

Para o presidente da Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados), Milton Cardoso, a resolução, ainda que provisória, representa um avanço ao restabelecer condições para que o setor possa resistir à invasão chinesa e voltar a gerar empregos. "Apenas no último trimestre do ano passado, perdemos 42 mil postos de trabalho. Com a conclusão do processo, em um ano podemos criar 60 mil vagas."Segundo a entidade, o preço médio dos calçados chineses no desembarque ao longo de 2009 foi de US$ 7,03. Com a sobretaxação, esse valor quase triplicará. Cardoso confirmou que o Vietnã será o próximo país a ser denunciado por prática desleal.

No entanto, para o descontentamento das maiores multinacionais do segmento, alíquota maior vale para os tênis de alto desempenho, que atualmente custam aos consumidores brasileiros cerca de R$ 500. Os fabricantes (leia-se Nike, Adidas, Puma, Mizuno e Asics) argumentam que esses calçados já entram no país com taxa de 35%, a maior permitida pela OMC (Organização Mundial do Comércio) em condições normais de concorrência. Para empresários do setor, a alíquota adicional, como punição por um suposto movimento desleal, acabaria prejudicando os usuários. Além de afirmarem que a escala de consumo não justifica a fabricação desses tênis no país, os grandes grupos internacionais alegam que a indústria nacional não seria capaz de produzi-los internamente. Além disso, processos semelhantes contra sapatos chineses na União Europeia e na Argentina não teriam resultado em sobretaxa para calçados esportivos.

O quê é dumping?

O Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior define da seguinte forma: “A prática de dumping, ou seja, a exportação de bens para outros mercados com preços inferiores ao praticado no mercado de origem, é considerada desleal pela OMC (Organização Mundial do Comércio). O direito antidumping é uma medida clássica de defesa comercial utilizada para evitar que produtores nacionais sejam prejudicados por importações desleais. Para a aplicação de um direito antidumping é realizada uma investigação para a verificação de dumping, dano à produção doméstica e o nexo de casualidade entre ambos.

• Esta semana foi rica em notícias para o varejo (vou postando aos poucos, aguardem), mas esta, certamente, é a mais "quente".
• E a pergunta que não quer calar é: - E a indústria têxtil brasileira, quando é que vai se movimentar por um dumping assim, hãn?!
  * do Portal Use Fashion, em 10/09/09. E tem também matéria completa na Exame deste mês. Assim que conseguir o texto na íntegra, posto aqui.